top of page
Artigos
Buscar


Tutelas Provisórias no CPC: Como São Cobradas em Concursos e na OAB
Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência no CPC Uma análise resumida do gênero tutelas provisórias, focada na diferenciação, requisitos, ritos processuais e nas pegadinhas de prova sobre urgência, evidência e estabilização. Conceito e Natureza Jurídica A tutela provisória é um gênero de provimento jurisdicional não definitivo, concedido com base em cognição sumária (superficial) e um juízo de probabilidade . O juiz decide sem ter certeza, bastando que o direito pareça pr
Rogério de Castro Gusman
13 de nov.17 min de leitura
bottom of page