Fundamento Jurídico
Artigos Jurídicos em diversas áreas do Direito.
Acervo em preparação
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o conteúdo e a proposta do site.
Que regra o site segue para citar a fonte legal?
O que é o Fundamento Jurídico
O Fundamento Jurídico é um acervo de artigos sobre direito brasileiro. A proposta é simples: explicar institutos, prazos e teses com o texto legal na mesa, identificando cada precedente pelo número e dizendo com clareza o que está pacificado e o que segue em aberto. Cada artigo traz a data da última revisão.
O que você encontra aqui
Artigos jurídicos em diversas áreas do Direito , processo civil, direito civil, processo penal, direito penal, direito constitucional, direito administrativo, direito empresarial, direito do agronegócio, direito tributário, direito do trabalho, direito do consumidor, direito médico, direito previdenciário, direito de família e inventários e sucessões. Cada artigo responde uma dúvida prática concreta: quando cabe, qual o prazo, o que diz a lei e o que dizem os tribunais superiores.
Busca que entende a linguagem forense
A busca jurídica do site reconhece siglas (ED, REsp, HC, ADPF), sinônimos consagrados na prática (aclaratórios, exordial, de cujus) e erros de grafia comuns, sugerindo a forma correta com "você quis dizer". O objetivo é que você encontre o tema mesmo sem lembrar o nome técnico exato.